As legislações de alimentos vêm passando por várias atualizações nos últimos meses e anos, o que é extremamente benéfico, afinal de contas o mundo está mudando cada vez mais rápido e o segmento de alimentos precisa se manter atualizado para atender as demandas dos produtores e consumidores que se tornam cada vez mais exigentes.
Nem sempre é fácil acompanhar todas essas atualizações, uma vez que demanda tempo de pesquisa, leitura e interpretação das normas, mesmo que as alterações sejam muitas vezes pequenas. Assim, para facilitar sua vida preparamos um compilado com as principais atualizações de legislações dos principais segmentos de alimentos.
• Padrões microbiológicos para alimentos:
IN N° 60, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019: Estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos.
Alterada/atualizada pela IN Nº 79, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 – altera somente o prazo de entrada em vigor aplicada para as fórmulas e nutrição enteral.
• Carnes Suínas e de aves:
RDC 459 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Estabelece as instruções de preparo, uso e conservação obrigatórias na rotulagem de produtos de carne crua suína e de aves, aplicadas a carne resfriada e congelada.
• Contaminantes em alimentos:
RDC 487 DE 26 DE MARÇO DE 2021 – Limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade.
Ato relacionado/complementar: IN 88 DE 26 DE MARÇO DE 2021 – Limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, anexos com valores atualizados por categoria de alimentos.
• Cereais, amidos, farinhas e farelos:
RDC 493/2021 – Requisitos de composição e rotulagem dos alimentos contendo cereais para classificação e identificação como integral e para destaque da presença de ingredientes integrais.
• Aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia:
Guia nº 43, versão 1, de 14/12/2020 – Guia de procedimentos para pedidos de inclusão e extensão de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação na legislação brasileira.
RDC 466 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- Estabelece os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes na função de solventes de extração e processamento.
• Alimentação animal:
IN Nº 17, DE 15 DE ABRIL DE 2020: dispõe sobre a inspeção e fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal e dá outras providências,
IN Nº 51, DE 3 DE AGOSTO DE 2020: estabelece os critérios e procedimentos para a fabricação, fracionamento, importação e comercialização dos produtos dispensados de registro para uso na alimentação animal.
IN Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2021: Estabelece os ingredientes e aditivos autorizados para uso na alimentação animal e dá outras providências.
Ficou com alguma dúvida referente as alterações das legislações? Entre em contato com nossa equipe através do nosso site ou de nossas redes sociais, será um prazer ajudar você e sua empresa a manter legalizado e atualizado seu negócio.
