Principais Alterações do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei nº 18.350/2022)
O Governo de Santa Catarina sancionou no dia 27 de janeiro de 2022 a Lei nº 18.350 que altera…
O Governo de Santa Catarina sancionou no dia 27 de janeiro de 2022 a Lei nº 18.350 que altera…
Hoje vamos falar um pouco sobre esse assunto que amamos!! Mas e aí? Você sabe o que significa outorga de recursos hídricos, quais são …
O licenciamento ambiental surgiu com a realização da 1ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em 1972, na Suécia, motivada…